Compras internacionais de US$ 50: calculadora do g1 mostra como ficam os preços

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, vai para sanção do presidente Lula, que pode mantê-lo ou vetá-lo. A medida impacta sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

Em caso de sanção, os produtos com preços de até US$ 50 serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% — e que já existia.

O g1 preparou uma calculadora para você conferir como fica o valor final a ser pago nas compras com as novas regras de tributação. Veja acima. Basta preencher os campos com o valor do produto e o valor do frete. Para o cálculo, a ferramenta considera a cotação do dólar do dia anterior. (entenda como funciona a calculadora abaixo)

Como funciona a calculadora?

Seguindo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS vão incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação, explica Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest.

O g1 também consultou os advogados tributaristas Igor Souza e Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto, do escritório Souza Okawa Advogados, para elaborar estes cálculos.

????POR EXEMPLO: Uma compra que, no total, custe US$ 50 terá a cobrança, primeiro, dos 20% do imposto de importação, passando a custar US$ 60 para o consumidor final. Depois, haverá a incidência dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 — ou R$ 382,93, com a cotação do dólar nesta quarta-feira.

Atualmente, com a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50, custando para o consumidor US$ 60,24 (ou R$ 319,10), uma diferença de R$ 63,83.

Além disso, o texto ainda tem um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil. O dispositivo foi inserido pelo relator da proposta Átila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira tramitação na Câmara dos Deputados. Esse desconto não constava na versão original do projeto.

Nesse caso, a cobrança será feita da seguinte maneira:

• Uma alíquota de 20% sobre o valor de US$ 50.
• E a outra alíquota de 60% sobre o valor excedente.

???? POR EXEMPLO: Pelo projeto, uma compra de US$ 70 deixa de ter a incidência do imposto de importação sobre o valor cheio, de US$ 42 (60% de US$ 70). Assim, a cobrança passa a ser:

• 20% sobre os primeiros US$ 50, o equivalente a US$ 10.
• 60% sobre os US$ 20 restantes, o equivalente a US$ 12.
• Assim, o total a pagar de imposto de importação é de US$ 22

Tramitação

A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara dos Deputados, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

Os debates sobre a taxação de compras internacionais vêm acontecendo desde o ano passado e, mais recentemente, chegaram até a gerar um bate-boca entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

por g1