Governo avalia liberar FGTS a toda população de 14 cidades em calamidade por enchente em SC

A possibilidade de liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para toda a população dos municípios catarinenses que decretaram calamidade pública em virtude das enchentes de outubro e novembro, no Alto Vale do Itajaí, ganhou um novo passo nesta quinta-feira (7).

Em Brasília, uma comitiva formada pelos deputados federais Jorge Goetten (PL-SC), Pedro Uczai (PT-SC) e Ana Paula Lima (PT-SC) se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para pedir a liberação do FGTS a toda a população dos municípios em situação de calamidade pública após a cheia.

“Todos foram atingidos pelas chuvas, direta ou indiretamente. A população espera com grande expectativa o Fundo de Garantia, as pessoas precisam de dinheiro na mão”, disse o deputado Jorge Goetten.

Presente na reunião, a prefeita de uma das cidades mais atingidas, Trombudo Central, disse que mais de mil casas foram prejudicadas.

“As pessoas saíram só com a roupa do corpo. A gente tem recebido ajuda tanto do Governo Federal quanto Estadual. Mas o nosso povo tem uma grande esperança no FGTS”, afirmou Geovana Gessner (MDB), que também acompanhou a reunião.

Enchente de novembro deixou rastro de destruição em Trombudo Central 

Amavi já fez manifesto pedindo liberação do FGTS a toda a população da região

No programa Balanço Geral da NDTV, no último sábado (2), transmitido ao vivo de Rio do Sul para todo o Estado de Santa Catarina, na sede da Amavi (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí), os prefeitos das cidades atingidas abordaram este assunto e pediram ajuda aos governos Federal e Estadual.

Ao todo, 14 cidades do Alto Vale do Itajaí decretaram calamidade pública e estão pleiteando o saque do FGTS para toda a sua população. Porém, por questão legal, somente os moradores que comprovem danos estruturais terão acesso ao benefício, através do aplicativo “Meu FGTS”.

Saiba quais são as 14 cidades que podem ser beneficiadas:

• Agrolândia;
• Agronômica;
• Aurora;
• Braço do Trombudo;
• Ituporanga;
• Laurentino;
• Lontras;
• Petrolândia;
• Pouso Redondo;
• Rio do Oeste;
• Rio do Sul;
• Taió;
• Trombudo Central;
• Vidal Ramos.

Conforme já divulgado pelo ND+, a Amavi (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) fez um manifesto solicitando às autoridades agilidade no benefício, já que houve pessoas afetadas indiretamente e que seguem impossibilitadas de trabalhar.

O movimento da Amavi também se estende a outras entidades representativas, principalmente do segmento lojista, conforme já noticiado pelo colunista do Grupo ND, Moacir Pereira.

Saque do FGTS para toda a população das 14 cidades esbarra em questão legal

Durante a reunião, o ministro do Trabalho Luiz Marinho explicou que mudanças na legislação dificultam a liberação total do FGTS, que já foi feita em outras enchentes para Santa Catarina.

Agora, o direito ao saque contempla quantias limitadas, conhecidas como “Saque Calamidade” e apenas para moradores mapeados pela Defesa Civil que tenham comprovação dos danos sofridos.

Para liberar o FGTS para todos, será necessária uma Medida Provisória por parte do Poder Executivo. Aos deputados presentes, o ministro garantiu que, levando em consideração os argumentos apresentados, vai fazer um estudo de impacto junto com a Caixa Econômica Federal para verificar a viabilidade da liberação do Fundo.

O deputado Jorge Goetten (PL-SC) pediu que os municípios tenham uma resposta até a próxima semana, diante da urgência do assunto.

“Saímos esperançosos pois eles continuam fazendo os estudos e discutindo tecnicamente junto com o governo. Estamos em uma pressa danada, o Natal está chegando, mas vamos continuar mantendo a esperança”, disse o parlamentar.

fonte: ndmais.com.br 

LUCAS ADRIANO,BLUMENAU