Castração química: quais foram os resultados em países que adotam a punição para crimes sexuais

A proposta que prevê a castração química de pedófilos, aprovada nessa quinta-feira (12) na Câmara dos Deputados, não é uma novidade quando se trata da responsabilização de criminosos sexuais. Países como Estados Unidos, Polônia, Indonésia e Coreia do Sul fazem uso do método, que é regulamentado a partir da legislação de cada unidade da federação. A pena, contudo, não é sinônimo de diminuição nos indicadores desse tipo de violência.
 

A medida foi incluída na votação de um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece a criação do cadastro nacional de pedófilos. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

Estado norte-americano foi o primeiro a adotar castração química

Nos Estados Unidos, a Califórnia foi a primeira unidade daquela federação a aprovar o tratamento químico para criminosos sexuais, em 1996. Os estados da Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm penas parecida. Alguns deles também admitem a castração cirúrgica voluntária dos criminosos sexuais. No Texas, esta é a única opção de tratamento.

Em território norte-americano, houve diminuição de 47% nos casos de abuso sexual infantil, entre 1993 a 2005-2006. Este tipo de crime, contudo, vem crescendo desde a década de 2010. Em 2016, 57.329 crianças foram vítimas de abuso sexual nos Estados Unidos. A pandemia de Covid-19 também contribuiu com aumento de 22% nas denúncias feitas ao Centro Nacional de Ajuda sobre Estupro, Abuso e Incesto.
 

Outros países que adotaram a medida

Em setembro de 2009, a câmara baixa do Parlamento na Polônia aprovou a inclusão de castração química na pena de abusadores de crianças. A lei entrou em vigor no ano seguinte, período em que o país vivia uma polêmica relacionada ao local em que os abusos ocorriam.

Naquele ano, revelou-se que membros da Igreja Católica eram alvo de 28% das denúncias de abusos sexuais, registradas entre 2017 e 2020. Neste período, 349 casos foram registrados. Também houve aumento no consumo de “Material de abuso sexual infantil”.

A Estônia aprovou, em 2012, uma legislação parecida para condenados por abuso sexual de menores. A legislação adotada impõe o “tratamento” por um período máximo de três anos. Em 2016, um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Tartu revelou que 32% das crianças e adolescentes, daquele país, sofrem abuso sexual, mas apenas uma pequena porcentagem recorre a um especialista para tratar o problema.

Além disso, de acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), das 204 milhões de crianças menores de 18 anos na região europeia, 9,6% sofrem abuso sexual.
 

Índices continuam subindo na Coreia do Sul

O Tribunal de Seul condenou, em 2013, um condenado por pedofilia a 15 anos de prisão e a três anos de castração química com tratamento hormonal. À época, a Coreia do Sul demonstrou compromisso em proteger crianças da exploração sexual.

Mesmo com a medida, os relatos de crimes sexuais contra crianças e adolescente continuaram crescendo no país. Em 2016, foram quase 30 mil notificações desse tipo de crime. Entre 2018 e 2020, as denúncias saltaram de 36.427 para 42.251.

Classificação mundial

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no início da puberdade.
 

fonte: ndmais.com.br